Nesse fim do ano de 2024, a situação financeira de muitas famílias em Portugal está mais complicada do que nunca. A combinação de baixos salários, inflação crescente, juros altos e o impacto da crise econômica mundial tem colocado muitas pessoas em dificuldades financeiras. Esse cenário não afeta apenas os portugueses, mas também os imigrantes brasileiros que estão vivendo no país, que muitas vezes enfrentam desafios ainda maiores para se estabilizar. Se você se encontra endividado ou com dificuldades financeiras, não está sozinho — mas é importante saber como lidar com a situação.

A primeira dica é encarar a realidade de frente. Se você tem dívidas, é fundamental organizar suas finanças e buscar alternativas para sair dessa. O Método da Bola de Neve, por exemplo, pode ser uma solução interessante: focar nas dívidas menores primeiro e, à medida que for quitando uma, ir acumulando mais poder para resolver as outras. Já escrevi um artigo sobre esse método. Clica aqui para ler o referido artigo.

Outra opção é negociar diretamente com os credores e tentar condições mais favoráveis para o pagamento das dívidas. Lembre-se: muitos bancos e empresas oferecem condições de renegociação em tempos de crise.

Se precisar de ajuda especializada, não hesite em buscar suporte. Existem várias organizações em Portugal que oferecem orientação financeira gratuita e confidencial, como a DECO – Defesa do Consumidor (site oficial) e o Gabinete de Apoio ao Consumidor Endividado (site oficial). Para quem busca alternativas mais formais, o processo de Consolidação de Dívidas pode ser uma boa opção, e o Instituto de Gestão de Crédito (IGC) oferece informações e orientações sobre como seguir esse caminho.

Além disso, a recuperação financeira passa pela educação financeira. Entender o básico sobre investimentos pode ser uma forma de sair do ciclo de endividamento e dar os primeiros passos para se tornar um investidor. Plataformas como Banco de Portugal (site oficial) e ONGs voltadas para a educação financeira, como a Fundação Francisco Manuel dos Santos (site oficial), oferecem recursos gratuitos para ajudar você a aprender mais sobre como gerir seu dinheiro de maneira mais inteligente.

Não deixe de buscar ajuda e lembre-se: a situação pode ser difícil, mas com planejamento, ação e as ferramentas certas, é possível transformar uma crise em uma oportunidade de crescimento e estabilidade financeira.

situação em que o indivíduo ou família não consegue honrar os seus compromissos financeiros.

Causas do Endividamento em Portugal

1. Desemprego ou redução de rendimentos: Alterações na situação laboral podem dificultar o cumprimento de compromissos financeiros.
2. Aumento do custo de vida: Despesas com habitação, alimentação e energia têm aumentado significativamente.
3. Uso excessivo de crédito: Dependência de cartões de crédito ou créditos pessoais para cobrir despesas correntes.
4. Eventos inesperados: Problemas de saúde, divórcio ou morte de um familiar podem gerar despesas imprevistas.

Passo a Passo para Lidar com o Endividamento

1. Faça um Diagnóstico Financeiro

• Liste todas as suas fontes de rendimento.
• Relacione todas as despesas fixas e variáveis.
• Identifique as dívidas (valores, prazos e taxas de juro).

Exemplo prático: João tem um rendimento mensal de €1.500, mas as suas despesas (aluguel, alimentação, transporte, etc.) totalizam €1.200. Adicionalmente, possui prestações de crédito que somam €400. O défice mensal de €100 reflete um desequilíbrio.

2. Estabeleça Prioridades

Defina quais são as despesas essenciais (alimentação, habitação, saúde) e reavalie os gastos menos prioritários.

Dica prática: Se o cartão de crédito tem uma TAEG alta (exemplo: 15%), priorize o pagamento desta dívida antes de outras com taxas menores.

3. Negocie com Credores

Entre em contacto com os bancos ou outras entidades para renegociar as condições dos créditos. Opções incluem:

• Alargar o prazo de pagamento para reduzir a prestação mensal.
• Consolidar créditos (unificar várias dívidas em apenas uma, com taxa mais baixa).
• Solicitar períodos de carência para aliviar o orçamento.

Exemplo: Clara renegociou o crédito à habitação, reduzindo a prestação mensal de €600 para €450, alargando o prazo em mais cinco anos.

4. Crie um Plano de Pagamento

Defina metas realistas para saldar as dívidas, priorizando aquelas com juros mais elevados.

5. Procure Ajuda Especializada

• DECO – Gabinete de Proteção Financeira: Oferece apoio a consumidores em dificuldades financeiras, analisando a situação e propondo soluções.
• Centros Locais de Apoio ao Endividado (CLAE): Apoiam na negociação de dívidas e planeamento financeiro.
• Segurança Social: Pode oferecer apoios em situações de desemprego ou emergência.

Mecanismos Legais para Resolver o Endividamento

1. Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI)

Se antecipar dificuldades financeiras, informe o banco. Este mecanismo obriga as instituições financeiras a apresentar soluções para evitar incumprimentos, como:

• Refinanciamento da dívida.
• Redução temporária da taxa de juro.

2. Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI)

Aplicável a clientes com prestações em atraso. O banco deve propor soluções extrajudiciais antes de avançar para ações legais.

3. Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP)

Permite negociar um plano de pagamentos em tribunal, evitando a insolvência.

4. Insolvência Pessoal

Em casos extremos, o devedor pode pedir a insolvência pessoal, reestruturando ou perdoando parte das dívidas. Durante três anos, parte dos rendimentos será destinada aos credores, mas o devedor terá a possibilidade de recomeçar sem dívidas após este período.

Dicas para Prevenir o Endividamento

1. Calcule a Taxa de Esforço
   A taxa de esforço não deve ultrapassar 35% do rendimento líquido mensal. Exemplo: Para um rendimento líquido de €2.000, as prestações mensais não devem exceder €700.
2. Evite Crédito Desnecessário
   Antes de contratar um empréstimo, pergunte-se: “É realmente necessário? Posso poupar para adquirir este bem?”
3. Construa um Fundo de Emergência
   Tenha uma reserva financeira equivalente a 3-6 meses das suas despesas fixas.
4. Monitore o Orçamento Regularmente
   Revise receitas e despesas mensalmente, ajustando sempre que necessário.

Onde Procurar Ajuda em Portugal

1. DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
   Oferece consultas e apoio na gestão de dívidas.
   Contacto: DECO
2. Gabinetes de Apoio ao Sobre-Endividado
   Disponíveis em várias localidades para oferecer suporte gratuito.
3. Linha de Apoio da Segurança Social
   Disponível para questões relacionadas a apoios sociais.

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Disclaimer

Este artigo tem caráter informativo e não substitui aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional. Consulte especialistas antes de tomar decisões relacionadas a crédito ou insolvência.